Sob a denominação de Federação Nacional da Religião Orixá, registrada no Cartório de títulos, documentos e anexos de Praia Grande, sob nº 53.549 – fundada em data de 27 de fevereiro de 2000, com sede e foro nesta capital, na Rua Leopoldo Augusto Miguez, 9947 – Jardim Melvi – Praia Grande – Cep: 11712-170 (Antiga Rua: Jurubaíba), do Estado de São Paulo, CNPJ: 03.857.485/0001-22 é uma Associação civil de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de:

– Atender a todos que a ela se dirigem, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença religiosa.

– A criação de outras associações em outras regiões do país e do exterior, inclusive através da mobilização de entidades governamentais e organizações não-governamentais nacionais e internacionais;

– Execução programas de qualificação profissional do trabalhador e a inclusão da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho através da educação, do resgate de conhecimentos tradicionais, do artesanato, do saber científico, da democratização e acesso à tecnologia de informação;

– Promoção da geração de trabalho e renda comunitário, através do ensino de práticas produtivas cooperativistas e associativistas de valor cultural e/ou econômico;

– Formento de ações que contribuam para manter viva a memória cultural popular relacionada com os usos, costumes e tradições da diversidade cultural brasileira, promoção da arte e cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico;

– Promoção de intercâmbio com entidades científicas, de ensino e de desenvolvimento social, nacionais e internacionais, bem como o desenvolvimento de estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos;

– Promoção da assistência social às minorias e excluídos, desenvolvimento econômico e combate à pobreza;

– Promoção gratuita da educação e da saúde incluindo prevenção de HIV-AIDS, DST e consumo de drogas;

– Preservação, defesa e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;

– Promoção do voluntariado, de criação de estágios e colocação de treinandos no mercado de trabalho;

– Experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;

– Promoção de direitos das pessoas portadoras de deficiência, dos direitos da mulher e da criança, orientação jurídica gratuita e combate à todo o tipo de discriminação sexual, racial e social, trabalho forçado e infantil;

– Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais; · Promover a defesa e difusão dos dogmas, dos preceitos, da ética, da tradição e dos templos das Religiões Afro-brasileiras.

– Contribuir para o constante aperfeiçoamento da teologia afro-brasileira, visando o permanente engrandecimento espiritual dos iniciados e sacerdotes das Religiões Afro-brasileiras.

– Colaborar para a preservação e defesa da imagem, da dignidade e do patrimônio histórico e cultural das Religiões Afro-brasileiras.

– Cooperar para o intercâmbio permanente entre os praticantes e sacerdotes da Umbanda e Candomblé, visando o fortalecimento dos interesses comuns.

– Fomentar atividades educativas, culturais, humanitárias, filantrópicas e de caridade.

– Defender os direitos e interesses dos seus associados e sacerdotes, em juízo, ou fora dele, incluindo a propositura de ações civis coletivas e/ou públicas destinadas à proteção dos direitos e interesses difusos dos fiéis das Religiões Afro-brasileiras, da população negra e de quaisquer outros segmentos vitimados por discriminação injusta.

– Proteger o meio ambiente, o patrimônio artístico, estético, histórico e cultural, os direitos da criança, do adolescente e do idoso.

– Celebrar convênios, acordos e contratos, com organismos públicos ou privados, brasileiros ou estrangeiros, visando o permanente engrandecimento das tradições, da cultura e das Religiões Afro-brasileiras.

– Favorecer a valorização de uma cultura de paz entre todos os povos, grupos étnico-raciais e denominações religiosas, preservando a liberdade de crença, a tolerância religiosa e o espírito de compreensão e respeito recíproco entre todas as religiões.

Obs.: A dedicação às atividades acima previstas configura-se mediante a execução direta de projetos, programas, planos de ações correlatas, por meio da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, ou ainda pela prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuem em áreas afins.

Gladston Bispo

Diretor Presidente